Relação de fontes jurídicas - Coronavírus

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Devido ao ineditismo das inúmeras medidas tomadas nos últimos dias e ao dinamismo desses acontecimentos, estamos, diariamente, preparando nossos especialistas para tratar de temas de interesse da sociedade nesse momento. Portanto, envio uma série de assuntos que estão em destaque e coloco à disposição as fontes respectivas. Trabalhamos com professores, mestres e doutores do direito, especializados em diversas áreas. Estou à disposição de vocês. Estamos também nesse esforço conjunto de informar bem as pessoas nesse momento difícil. 

Pautas Coronavírus -- Fontes 

Segue lista de temas e fontes na área jurídica (professores, mestres e doutores) em diversas áreas, disponíveis para entrevistas que esclareçam ou analisem as medidas que estão sendo tomadas nesse momento de exceção. 

Tributária | Impactos nas empresas 

- Suspensão de atos processuais e administrativos pela Receita Federal 
- Suspensão do Simples Nacional e outros tributos 
- Suspensão de dívidas do Estado com a União e queda na arrecadação 
- Prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos aos Créditos 
Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CDN) por 90 dias 

Fontes: Eduardo de Oliveira Natal | Caio Bartine | Marcelo Godke | Marcela de Mello Pedreiro | Marcio Nassif 


Trabalhista 

- Os impactos da MP 927 e as relações trabalhistas / Nova MP que prevê salários 

Fontes: Karolen Gualda Beber | Carlos Eduardo Ambiel | Anna Maria Godke de Carvalho | Décio Daidone Jr. 

Previdenciária 

- Serviços digitais no INSS e benefícios 

Fonte: André Luiz Moro Bittencourt 

Penal 

- Calamidade pública e agravante de crimes 
- Descumprimento de quarentena e o Direito Penal 
- Isolamento e violência contra a mulher 
- Venda de produtos falsificados 

Fontes: Leonardo Pantaleão | Acácio Miranda 

Direito do Consumidor & Contratos 

- O que acontece com os contratos? Perdem a validade com a Pandemia em caso de rescisão? 
- Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados? 
- Preços abusivos 

Fonte: José Frederico Cimino Manssur 

Direito Médico 

- Cobrança indevida pela realização do exame de Covid-19 mesmo para quem tem plano de saúde 
- Consultas online 
- Uso de novo medicamento / Protocolo 
- Obrigação de testagem no SUS e nos Planos privados 
- Direito ao sigilo do diagnóstico? 

Fonte: Mérces da Silva Nunes